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[183809]  Show Record 

Direitos humanos e democracia : a constituição e a garantia dos direitos fundamentais / Felisberto Vieira Lopes
In: Direito e Cidadania. - Ano III, nº esp. (1999), p. 23-43
Descritores: Direitos do Homem | Democracia | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV
[366679]  Show Record 
Siniko para uma cultura de direitos humanos em Áfricaum manual para o ensino de direitos humanos / coord. Armando Paulo Borlido ; trad. Maria da Conceição Rodrigues Duarte ; ed. Aministia Internacional. - Lisboa : Amnistia Internacional - Secção Portuguesa, . - 200 p. : il., fig. ; 30 cm. - Tit. orig.: Siniko: towards a human rights culture in Africa
Descritores: Sociologia da educação | Direitos do homem | Ensino | Manual
Cota: S.135 Sin|ISCTE
[382878]  Show Record 
Siniko para uma cultura de direitos humanos em Áfricaum manual para o ensino de direitos humanos / coord. Armando Paulo Borlido ; trad. Maria da conceição Rodrigues Duarte ; ed. Aministia Internacional. - Lisboa : Amnistia Internacional - Secção Portuguesa, . - 200 p. : il., fig. ; 30 cm. - Tit. orig.: Siniko: towards a human rights culture in Africa
Descritores: Sociologia da educação | Direitos do homem | Ensino | Manual
Cota: S.135 Sin|ISCTE
[50663]  Show Record 

Nação, estado, democracia e direitos humanos em África / Francisco José Fadul
In: África : género, educação e poder. - [S.l. : s.n., 19--]. - p. 257-274
Descritores: Democracia | Direitos humanos | Africa
Cota: HC800.A37 2005|ISEG
[166706]  Show Record 
Associação para a Solidariedade e Desenvolvimento Zé Moniz (Praia)
Ciclo de debates, direitos humanos, cidadania e democracia. - Praia : A.S.D.Z.M., . - 187 P.
Descritores: Direitos do Homem | Democracia | Vida política | Cultura | Cabo Verde
Cota: CV 342.7 ASS ci|AHNCV
[183808]  Show Record 

Cooperação internacional (UNESCO/DANIDA) para o incremento dos direitos humanos e da democracia em Cabo Verde / Nelson Eurico Cabral
In: Direito e Cidadania. - Ano III, nº esp. (1999), p. 13-19
Descritores: Cooperação internacional | Direitos do Homem | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV
[183814]  Show Record 

A formação de quadros administrativo-parlamentares sobre direitos humanos, democracia e sociedade plural em Cabo Verde / José Lopes da Graça
In: Direito e Cidadania. - Ano III, nº esp. (1999), p. 123-172
Descritores: Formação profissional | Direitos do Homem | Democracia | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV
[380028]  Show Record 

Nação, Estado, democracia e direitos humanos em África / Francisco José Fadul. - Excerto da tese de mestrado.
In: África : Género, Educação e Poder / coord. Óscar Soares Barata, Sónia Infante Girão Frias Piepoli. - [Lisboa] : Universidade Técnica de Lisboa, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Centro de Estudos Africanos, 2005. - p. 257-273
Descritores: África | Moçambique | Estado | Nacionalismo | Colonialismo | Independência nacional | Política | Democracia | Direitos do Homem
Cota: 8-(2)-26-41-7|BGUC
[468360]  Show Record 

Constituições, democracia e discurso(s) de direitos humanos : perspetiva(s) comparada(s) entre Portugal e Brasil (1933-2016) / Ana Campina
In: Direito na lusofonia : cultura, direito humanos e globalização / coord. Mário Ferreira Monte... [et al.]. - Braga : Escola de Direito da Universidade do Minho, 2016. - p. 85-92
Descritores: Brasil | Portugal | Política | Constituição | Direitos do Homem
Cota: 4-(1)-6-7-19|BGUC
[52845]  Show Record 

As ONGs, o acesso ao direito e a defesa dos direitos humanos : a Liga Moçambicana dos Direitos Humanos / André Cristano José, Boaventura Sousa Santos
In: Conflito e trasnformação social : uma paisagemdas justças em Moçambique / org. Boaventura de Sousa Santos, João Carlos Trindade.- Porto : Afrontamento, 2003. - Vol. II, pp.63-142
Descritores: Estado | Administração da justiça | Moçambique
Cota: K374.C65 2003|ISEG
[71232]  Show Record 
Liga Guineense dos Direitos Humanos
Simposio/Direitos Humanos e Forum Áfricanos dos Direitos do Homem. - Bissau : Liga Guineense dos Direitos Humanos, . - pag. var. ; 30 cm. - Direitos Humanos nos Palop's
Descritores: Africa lusófona | Direito humanitário internacional
Cota: 342.7(66)|BP|INEP
[249343]  Show Record 

Direitos humanos, princípios democráticos e estado de direito na IV Convenção de Lomé revista / Rogério Pereira. - Lisboa : Associação Académica África Debate, . - Pag. var.
Descritores: Cooperação para o Desenvolvimento | Políticas | Europa | Países ACP
Cota: PP585/1/99|CIDAC
[380383]  Show Record 
Estudos de direito europeu e internacional dos direitos humanos / coord. e nota prévia Ana Maria Guerra Martins. - Coimbra : Edições Almedina, (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2005. - 509 p. ; 23 cm
Descritores: Direito da UE | Direito internacional | Convenção internacional | Direitos do Homem | Constituição
Cota: 8-(2)-24-33-23|BGUC
[458133]  Show Record 

A Corte Interamericana de Direitos Humanos, o acesso à justiça e a concretização de direitos / Célia Teresinha Manzan, Rosângela Aparecida de Almeida Medeiros
In: Acesso à justiça e os direitos da personalidade / Antonio Carlos Gomes... [et al.] ; org. Dirceu Pereira Siqueira, Ivan Aparecido Ruiz ; apresentação Willis Santiago Guerra Filho ; pref. Gilberto Haddad Jabur. - Birigui : Editora Boreal, 2015. - p. 106-120
Descritores: Brasil | Direito à saúde | Acesso à justiça
Cota: 7-100-1-34|BGUC
[475221]  Show Record 

O status normativo dos tratados e convenções internacionais de direitos humanos no direito brasileiro / Gilmar Ferreira Mendes
In: Liber amicorum Fausto de Quadros / coord. Marcelo Rebelo de Sousa, Eduardo Vera-Cruz Pinto. - Coimbra : Edições Almedina, 2016. - p. 511-531
Descritores: Brasil | Direito | Acordo internacional | Direitos do Homem
Cota: 4-(1)-8-30-3|BGUC
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